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Alicya Menezes Rocha

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Alicya Menezes Rocha
Modelo · há 4 anos

Habeas Data

EXMº. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST IÇA Tício, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº... e CPF nº..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliado...,nesta...
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Alicya Menezes Rocha
Modelo · há 4 anos

Ação Popular

EXMº SR. DR. JUIZ FEDERAL DA… VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. Pedro da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão …, portador do RG nº … e do CPF nº …, nesta cidade, por seu...
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Alicya Menezes Rocha
Modelo · há 4 anos

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

EXMº SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido político… pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº … e no TSE sob nº …, por seu Diretório Nacional, com sede em …,...
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